
Liminar suspende a retenção de 10% sobre dividendos
Resumo A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar para suspender a retenção de IRRF de 10% sobre dividendos distribuídos aos sócios de uma

Resumo A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar para suspender a retenção de IRRF de 10% sobre dividendos distribuídos aos sócios de uma

Resumo A recuperação da conta GOV.BR passou a contar com uma alternativa mais rápida para quem perdeu ou trocou o celular. A partir de 21/05/2026,

Resumo A NF-e e a NFC-e terão novos campos e regras de validação ligados à reforma tributária do consumo. A Receita Federal, juntamente ao Comitê

Resumo A Receita Federal publicou uma orientação indicando que, a partir de julho/2026, profissionais autônomos deverão se inscrever no CNPJ para fins cadastrais. A medida

Resumo A ECD 2026 deve ser transmitida até 30/06/2026. Empresas tributadas pelo Lucro Real estão obrigadas. Também podem estar obrigadas empresas do Lucro Presumido, entidades

Resumo O uso do nome social no ambiente profissional deixou de ser apenas uma pauta de inclusão e passou a exigir gestão ativa das empresas.

Resumo O Governo Federal implementou mudanças importantes nas regras do PAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador, que define parâmetros para o vale-alimentação e o

Resumo A partir de 15/05/2026, o INSS lançará a plataforma INSS Empresa, que passará a concentrar, em tempo real, informações sobre benefícios previdenciários dos empregados.

Resumo A Reforma Tributária mudará a função prática dos documentos fiscais eletrônicos. Com a introdução do IBS e da CBS, as notas fiscais deixam de

Resumo O Novo Desenrola Brasil inclui uma frente voltada a empresas: o Desenrola Empresas. A iniciativa permite que microempresas e empresas de pequeno porte que